Constituição de Cooperativas

Constituição de Sociedade Cooperativa

Constituir uma cooperativa pode ser o melhor caminho para as pessoas alcançarem objetivos econômicos, sociais e culturais comuns. Nessa trajetória, no entanto, muitas dúvidas e desafios podem surgir. Pensando nisso, com o intuito de facilitar o trabalho das pessoas interessadas em constituir um empreendimento cooperativo, a OCESP transmite a seguir algumas instruções:

Conceito de sociedade cooperativa

Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente para fazer frente as suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais comuns por meio de uma empresa de propriedade conjunta e democraticamente controlada. Seus pilares baseiam-se na igualdade de direitos entre os sócios e na não apropriação do trabalho alheio, além de eliminar a figura do atravessador das relações.

A Lei 5.764/71, que definiu a política nacional do cooperativismo no artigo 6º, inciso I, determinou que as sociedades cooperativas são constituídas por no mínimo 20 (vinte) pessoas físicas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica de proveito comum e sem finalidade lucrativa.

Em 19 de julho de 2012 foi promulgada a Lei 12.690, que surgiu com o objetivo de disciplinar a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e para as cooperativas que a ela se submetem o número mínimo de sócios foi reduzido de 20 (vinte) pessoas físicas para 07 (sete) pessoas físicas. 

POC – Programa de orientação cooperativista

Voltado para grupos interessados em desenvolver atividades econômicas dentro do universo cooperativo, o POC é a resposta ideal para quem busca na cooperação uma saída viável para o desenvolvimento de um negócio. O POC tem como principal proposta transmitir conhecimento a grupos interessados em saber mais sobre a doutrina, princípios, valores e características de uma sociedade cooperativa. Os grupos atendidos pelo POC podem ou não vir a constituir uma sociedade cooperativa.

O POC possui varias formas de atendimento que são: atendimento eletrônico, atendimento pessoal, reunião com parceiros, palestra de sensibilização, diagnostico situacional e oficina participativa.

A realização do POC é uma faculdade concedida ao grupo, não sendo requisito para constituição da sociedade.

Saiba mais informações em http://www.sescoopsp.org.br/default.php?p=texto.php&c=poc

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